'Vamos permanecer, nem que queiram matar todos', diz líder indígena
Índios do MS e do RS realizaram protestos em Brasília por demarcação de suas terras em agosto
Publicado 03/09/2015 16:24:29
O
governo federal deslocou tropas do Exército para a área de conflito
nesta terça-feira, mas o clima permanece tenso na região do município de
Antônio João, onde cerca de mil índios ainda ocupam fazendas para
pressionar pela conclusão da demarcação de terras que argumentam serem
território indígena.
"Sim, nós vamos permanecer, nem que eles
queiram matar todos nós aqui. Daqui a gente não sai", disse à BBC Brasil
uma das lideranças indígenas, Inayê Gomes Lopes.
No sábado,
fazendeiros armados expulsaram os ocupantes de duas fazendas (Fronteira e
Barra), após conflitos violentos, segundo relatos de indígenas e do
deputado federal Henrique Mandetta (DEM-MS), que presenciou a ação. Na
ocasião, o índio Semião Fernandes Vilhalva foi encontrado morto,
baleado, em um córrego dentro da fazenda Fronteira, uma das em que houve
conflito.
Roseli Ruiz, proprietária da fazenda Barra, negou que
seu grupo estivesse armado quando retomou a posse da propriedade e disse
que os índios estavam destruindo sua casa.
"Eu pergunto para
todo cidadão brasileiro: se entrar na sua casa, você vai ficar dando
chazinho para a pessoa? Ela entra na sua casa, vai na sua cama, destrói
tudo e você vai falar 'ô, meu Deus, vou chamar o direitos humanos'",
questionou.
Segundo Mandetta, que presenciou o conflito na
fazenda Barra, os índios não haviam causado danos à propriedade. Ele
contou que estava em uma reunião com os produtores rurais, junto com o
senador Waldemir Moka (PMDB) e a deputada Tereza Cristina (PSB), para
discutir a situação quando Ruiz fez um relato emocionado e convocou
todos a irem até a fazenda. De acordo com o deputado, as pessoas saíram
em cerca de 60 caminhonetes, portando várias armas. Disse também ter
visto um índio com uma espécie de espingarda.
"Estabeleci uma
tentativa de diálogo de 40 minutos, num espaço muito tenso. Mas chegou
uma hora que eles decidiram entrar com as caminhonetes. Aí foi uma
batalha campal que durou de cinco a dez minutos. Teve tiro, pau, pedra.
Os proprietários entraram na casa e os índios saíram", relatou.
"Uma situação de total ausência do Estado", resumiu.
'Saco cheio do Ministério da Justiça'
O
Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, esteve nesta quarta-feira na
capital Campo Grande, conversando com lideranças dos dois lados. Ele
anunciou a criação de um grupo de mediação que discutirá a possibilidade
de indenizar os fazendeiros para que seja concluída o processo de
demarcação.
Cardozo afirmou ainda que as Forças Armadas
permanecerão no local o tempo necessário para manter a ordem e que não
serão toleradas ações violentas de nenhum dos lados - "seja na
perspectiva de retomada de terras pelas Lideranças indígenas, seja na
perspectiva de ações de reintegração de áreas que estão ocupadas". A
Polícia Federal instaurou um inquérito para investigar a morte de
Vilhalva.
Os índios haviam ocupado as fazendas no dia 21 de agosto, expulsando seus moradores.
"Nós
já estamos de saco cheio do Ministério da Justiça, desse povo que só
mentiu para nós até hoje. Nós não vamos dar um passo para trás. Chega,
tolerância zero", disse à BBC Brasil Roseli Maria Ruiz, proprietária da
fazenda Barra e presidente do sindicato rural local.
A área
reivindicada pelos índios, de 9.300 hectares, foi demarcada e homologada
pelo governo federal como Terra Indígena Ñande Ru Marangatu em 2005, no
governo Lula. No entanto, os fazendeiros recorreram da decisão ao
Supremo Tribunal Federal e conseguiram uma decisão liminar do ministro
Nelson Jobim suspendendo a demarcação.
Atualmente, uma população
de cerca de 1.300 guaranis kaiowá vive precariamente em cerca de 100
hectares, de acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
Com
a aposentadoria de Jobim, a ação mudou de relator duas vezes e está
desde 2010 nas mãos do ministro Gilmar Mendes. O caso nunca foi levado a
plenário.
Na ação, os fazendeiros questionam a legalidade da
demarcação, argumentando que não é o governo federal que deveria
realizá-la, mas o Congresso Nacional.
Questionam também o parecer
da Funai (Fundação Nacional do Índio) que classificou a região como
área tradicional indígena, argumentando que as terras foram adquiridas
ao longo de 142 anos. Já os indígenas argumentam que seus antepassados
foram expulsos de suas terras quando da chegada dos fazendeiros.
Atualmente,
tramita no Congresso uma proposta de emenda constitucional que tenta
passar a prerrogativa de demarcar terras indígenas das mãos do Executivo
para o Legislativo.
A chamada PEC 215 tem apoio dos
parlamentares ruralistas e sofre resistência dos povos indígenas e de
ambientalistas. A expectativa é que ela seja aprovada na Câmara, mas não
passe no Senado.
'Tem que morrer para indenizar'
Um dos
entraves para a resolução dos conflitos é a questão das indenizações,
nota o deputado Madetta. A Constituição Federal prevê que, ao demarcar
um território que é considerado tradicionalmente indígena, o Estado só
precisa indenizar os fazendeiros pelas benfeitorias construídas, mas não
pelo valor das terras.
Segundo Mandetta, o governo resiste a
aceitar o pagamento das indenizações por temer que outros fazendeiros
que já deixaram suas terras antes recorram à Justiça para serem
compensados.
Outra proposta que tramita no Congresso, a PEC 71,
busca alterar a Constituição para permitir o pagamento de indenizações
para demarcações realizadas a partir de outubro de 2013. Seu texto foi
aprovado ontem na Comissão de Constituição e Justiça e já pode ser
levado ao plenário.
O texto prevê o pagamento das indenizações em
dinheiro, o que, segundo Márcio Santilli, sócio fundador do Instituto
Sócio Ambiental, pode ser um entrave para a liberação dos recursos,
devido às restrições orçamentárias. Ele defende que as indenizações
sejam pagas com títulos de dívida agrária, os mesmos usados nas
desapropriações para reforma agrária.
"A gente teme um pouco essa
lógica: tem que morrer gente para indenizar. Se não morrer gente, será
que o governo vai liberar a grana? Não vemos um fluxo de indenização em
dinheiro, vemos um fluxo melhor nas indenizações com títulos. A gente
teme que esse seja um fator adverso nessas situações de conflito",
afirma Santilli, que presidiu a Funai no governo Fernando Henrique
Cardoso.
Ele crítica a lentidão do Estado em resolver a questão e
argumenta que, no caso de terras que não foram griladas, ou seja, em
que os fazendeiros possuem títulos de posse concedidos pela própria
União, o governo teria poder de indenizar mesmo sem uma alteração da
Constituição.
Leia mais: 'Quero devolver algo à minha comunidade', diz jovem índio que virou advogado
"A
União fez e depois quer desfazer: pode ser paga uma indenização moral,
por exemplo, no valor das terras. Ou ser feita uma desapropriação por
interesse social", exemplificou.
Em Campo Grande, Cardozo indicou
que o governo está disposto a negociar: "Qualquer indenização que por
ventura for paga terá que ser feita nos termos da lei e dentro das
condições orçamentárias que temos. Mas não estamos fechados a discutir
caso a caso a situação que possa permitir a pacificação dos conflitos",
disse.
De acordo com o Cimi, 15 lideranças indígenas foram
assassinadas nos últimos dez anos no Estado do Mato Grosso do Sul em
decorrência dos conflitos agrários e apenas um caso gerou um processo
judicial, o assassinato do cacique Nísio Gomes, em 2011.
"A impunidade alimenta novas mortes", afirma Flávio Machado, coordenador do Cimi na região.
Fonte: BBC BRASIL